Termos e Condições do Airpass Europa

1 Aplicabilidade do Voo

• 1.1 O Airpass Europa da Star Alliance foi concebido para viagens na Europa em classe Económica, através dos serviços da Aegean Airlines (A3), Adria Airways (JP), Austrian (OS), Blue 1 (KF), bmi (BD), Brussels Airlines (SN), Croatia Airlines (OU), LOT Polish Airlines (LO), Lufthansa (LH), Scandinavian Airlines (SK), SWISS (LX), TAP Portugal (TP) e Turkish Airlines (TK). Todas as transportadoras participantes referidas anteriormente têm o direito de excluir voos individuais do Airpass Europa. Além disso, podem limitar o número de passageiros que viajem num dado voo com um Airpass Europa da rede Star Alliance.
• 1.2 Na Europa, o bilhete é válido nos seguintes países: Albânia, Arménia, Áustria, Azerbeijão, Bielorrússia, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Geórgia, Alemanha, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia, Malta, Moldávia, Montenegro, Marrocos, Holanda, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia e Reino Unido.
• 1.3 O Passe Aéreo está disponível quando associado a um bilhete intercontinental da Star Alliance, emitido fora da Europa para viajar para/via Europa. O Airpass Europa da rede Star Alliance pode ser adquirido em conjunto com bilhetes de programas de resgate de milhas da rede da Star Alliance. Todos os voos do Airpass Europa da Star Alliance acumulam milhas no Programa de Passageiro Frequente Star Alliance seleccionado pelo passageiro, consoante as regras nele estabelecidas.

2 Calculadora de Tarifas

• 2.1 A tarifa aérea total é calculada com base no número de cupões, acrescida das taxas, impostos e sobretaxas aplicáveis.
• 2.2 As crianças entre os 2-11 anos de idade pagam 75% da tarifa, e os bebés com menos de 2 anos, que não ocupem um lugar, pagam 10% da tarifa de adulto aplicável. Se um bebé perfizer 2 anos durante a viagem, será aplicada a tarifa de criança a toda a viagem, sendo-lhe disponibilizado um lugar individual. Se uma criança perfizer 12 anos durante a viagem, será aplicável a tarifa de adulto. É necessária fazer prova de idade no momento da emissão do bilhete. Os bebés e as crianças devem ser acompanhados em todos os percursos, por um passageiro adulto detentor de um Airpass Europa da rede Star Alliance. Não são aceites crianças ou bebés sem acompanhante.

3 Planear o itinerário

• 3.1 Não é exigida uma estadia mínima para a sua viagem. Podem decorrer até 3 meses desde o início da sua viagem, com o primeiro cupão do Airpass, até à conclusão da mesma, com o último cupão, mas não pode exceder a validade do seu bilhete intercontinental.
• 3.2 São exigidas duas escalas. Uma escala é uma permanência de mais de 24 horas na mesma cidade. Pode transitar vezes adicionais por qualquer ponto, com o propósito de fazer transbordos de ligação que necessitem menos de 24 horas.
• 3.3 Não é permitido fazer percursos individuais mais de uma vez em cada direcção.
• 3.4 São autorizados percursos de superfície intermédios, por conta própria. Se a interrupção no itinerário exceder 24 horas, será considerada uma escala.
• 3.5 O Airpass Europa da rede Star Alliance é constituído por 3 a 10 cupões de voo. A troca de voos num ponto de transbordo/ligação requer um cupão adicional.

4 Bilhetes e Reservas Antecipadas

• 4.1 O Airpass Europa da Star Alliance pode ser emitido em qualquer parte do mundo. Pode adquirir o seu Airpass Europa da Star Alliance junto do seu agente de viagens local, ou no centro de reservas de qualquer companhia membro da rede Star Alliance. Em alternativa, pode usar a Calculadora on-line do Airpass Europa da rede Star Alliance, para planear a viagem pretendida. A confirmação de disponibilidade, cálculo da tarifa e reserva será efectuada pela transportadora que lhe tiver vendido o seu bilhete intercontinental. Receberá então uma proposta não vinculativa, em conformidade com todos os termos e condições, indicando a tarifa final que inclui todas as taxas, impostos e sobretaxas aplicáveis.
• 4.2 As reservas para o primeiro voo do Airpass Europa devem ser efectuadas antes de iniciar a viagem do primeiro segmento na Europa, o mais tardar no momento da emissão do bilhete. Os voos posteriores podem ser deixados em aberto, e reservados em qualquer altura antes da partida.
• 4.3 No momento da compra do bilhete deve apresentar o comprovativo de residência permanente e o seu bilhete intercontinental.
• 4.4 O Airpass Europa da rede Star Alliance e o seu bilhete intercontinental têm de ser emitidos separadamente.

5 Alteração de planos

• 5.1 São permitidas alterações voluntárias sem penalizações, desde que a rota permaneça inalterada.
• 5.2 No caso de uma alteração de rota, será cobrada uma taxa de 50 USD. É permitida a aquisição de cupões adicionais, caso a nova rota obrigue a um transbordo por não existirem voos directos, e desde que o limite de 10 cupões não seja ultrapassado. Se a nova rota resultar numa tarifa inferior, existe direito a reembolso.

6 Cancelamentos e Reembolsos

• 6.1 Antes da partida: Se um bilhete ficar por utilizar na totalidade, será reembolsado mediante a dedução de uma comissão de cancelamento de 75 USD por pessoa. Esta regra é aplicável a adultos, crianças e bebés.
• 6.2 Depois da partida: O reembolso será equivalente à diferença entre a tarifa paga e a tarifa normal aplicável ao transporte utilizado.

7 Bagagem

• 7.1 A quota de bagagem permitida é a do bilhete intercontinental, ao qual o Airpass está associado. Caso se trate de um bilhete envolvendo várias companhias aéreas, é aplicado o limite de bagagem mais restritivo.
• 7.2 Relativamente a taxas por excesso de bagagem, contacte por favor a respectiva companhia aérea membro da rede Star Alliance.

8 Termos & Condições

• 8.1 Aplicam-se outras condições. Contacte por favor a sua companhia membro da rede Star Alliance, ou o seu agente de viagens para obter mais informações.
• 8.2 Condições de transporte e regulamentação:
  O transporte de passageiros, bagagem e carga está sujeito às condições de transporte das companhias aéreas envolvidas, devendo ser solicitadas cópias das mesmas a cada companhia membro da rede Star Alliance.
• 8.3 Por favor tenha em atenção que o seu itinerário pode ser reservado usando a Calculadora de Produtos Tarifários, uma ferramenta da rede Star Alliance.